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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Qual a realidade social de jovens enquadrados na categoria ‘nem-nem’
- 25/04/2018
- Radar de Imprensa
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pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis . É habilitada em docência do ensino superior. Advogada, atua na área jurídica há mais de 10 anos. Cursou mestrado em sociologia na Universidade Federal do Paraná, onde faz doutorado em sociologia. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. _______. Emenda Constitucional nº 20/1998. Brasília
Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
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Em manifestação enviada ao Congresso em 2016, a Procuradoria-Geral da República classifica de "inconstitucional" a proposta de incluir o Programa Escola Sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional Base Após pressão da bancada evangélica do Congresso em 2017, o governo Michel Temer (MDB) retira ao menos dez menções a gênero da versão final da Base Nacional
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). 3. O PL ampliou as possibilidades de computar matrículas de instituições privadas sem fins lucrativos conveniadas com prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal. O PL original admitia esta possibilidade para creche, educação do campo com formação por alternância, pré-escola e educação especial
A Educação Ambiental Como Ferramenta Para Construção de Espaços Educadores Sustentáveis
- 20/07/2017
- Radar de Imprensa
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. No ano de 2002, a Lei nº 9.795/99 foi regulamentada pelo Decreto nº 4.281, que define a composição e as competências do órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) lançando, assim, as bases para a sua execução. A educação ambiental de acordo com a Lei nº 9.795/99 envolve a promoção de processos pedagógicos que favoreçam a construção de valores
A Importância da Educação Física Escolar Nos Anos iniciais do Ensino Fundamental Nas Percepções Dos Professores Unidocentes
- 23/08/2018
- Radar de Imprensa
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, discutir as questões sociais e a formação da cidadania, proporcionar-lhe compreender a sociedade atual e atuar em sua transformação. Ainda Lima (2012) coloca que, a educação integral representa uma meta na legislação educacional. Destaca que, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), a educação (art. 2º) tem como objetivo o pleno
O curso sobre o ‘golpe de 2016’ e o debate sobre a autonomia universitária
- 06/03/2018
- Radar de Imprensa
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pedagógicas”. No artigo seguinte, a Constituição diz ainda que as universidades possuem “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”. Além da carta magna, há ainda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mais específica e detalhada. A lei afirma que a educação superior tem, por objetivo, o estímulo à “criação cultural
"Não defendemos o homeschooling como melhor sistema. Mas os pais têm que ter esse direito"
- 25/04/2019
- Radar de Imprensa
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o direito e, depois tirar o direito, se se mostrar ineficiente. Hoje, a Educação Básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Aos 4 anos, a criança ainda está na Educação Infantil. O projeto de lei entregue prevê apenas que a certificação da aprendizagem passe por uma avaliação anual. Como garantir
O Partido da Escola Sem Partido
- 03/12/2018
- Radar de Imprensa
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para com as diferenças que são inerentes ao ser humano, preparando cada cidadão em formação para ocupar o espaço público de forma a contribuir para a construção de uma sociedade mais justa. (9) Essas ideias já existiam na constituição de 1946, continuaram na constituição de 1988, e também estão presentes na nossa lei de diretrizes e bases. Vivemos em uma sociedade plural, não
Novatos, de direita e em busca da reeleição: quem são os anti-cotas no Congresso
- 24/08/2022
- Radar de Imprensa
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que prevê alteração na Lei de Base e Diretrizes da Educação Nacional para proibir temas de "ideologia de gênero", orientação sexual e identidade de gênero nas escolas. O projeto foi desarquivado em 2019 e aguarda criação de comissão especial temporária para sua apreciação. ‘De onde saem as vagas?’ Apesar da sugestão de criação de novas cotas, não há uma sondagem
Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem na (EJA)
- 19/07/2017
- Radar de Imprensa
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que não deram continuidade em seus estudos e para aqueles que não tiveram o acesso ao Ensino Fundamental e/ou Médio na idade apropriada. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), em seu artigo 37º § 1º diz: Sabe-se que o acesso ao ensino escolar é direito de todos, embora que por algum motivo essas pessoas não puderam estudar nos anos referentes à idade